O reconhecimento e regulamentação da profissão de vaqueiro aguarda sanção presidencial após apresentação do Projeto de Lei da Câmara 83/2011.
"Não lembra o herói épico, grandioso. Por vezes miúdo, franzino, um cavalo de pernas finas. Não parece um herói. Na lida diária, tangendo o gado manso, tirando o leite, curando bicheiras, é apenas um qualquer. Ah! Mas quando solto no ¹Pantanal, sol a pino, o boi valente na frente e o cavalo magro resfolegando nas suas ancas, aquele sertanejo miúdo, todo em couro, colado ao pescoço do cavalo, é um gigante. Na cabeça apenas um pensamento: onde passa o boi, passa o vaqueiro. A carreira desafia a física, impossível que aquele corpo caiba em tão minguado espaço, entre duas pontas de pau prontas a lhe furar o olho, rasgar-lhe a carne; improvável que boi, cavalo e cavaleiro hajam transposto aquela grota, a pedra afiada a lhes espreitar no fundo do barranco".
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011 reconhece e regulamento a profissão vaqueiro A proposição, que segue agora para a sanção presidencial, define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas.
De autoria dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, o projeto estabelece que a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador - proprietário ou não - do estabelecimento agropecuário de exploração de animais de grande e médio porte, de pecuária de leite, de corte e de criação.
Então se conclui que o trabalhador, seja ele urbano ou rural, já está protegido contra acidentes e/ou doenças ocupacionais, tendo o empregador que arcar com as penalidades previstas em lei, em caso de inobservância às leis e às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalhado e Emprego.
Para o empresário e pecuarista Alfredo Zamlutti Junior "Não mudou nada, todo mundo tem seguro no INSS, quando se é contratado não tem que ter a carteira registrada?, e seguro de vida, em 1964 naquela ocasião eu um dos primeiros ou o primeiro que não me recordo a assinar a carteira de trabalho de trabalhador rural para uma cozinheira chamada de Comadre Eulampia esse episódio ficou famoso já que ninguém havia feito isso, e passaram a me chamar de revolucionário, eu lembro que o Sindicato Rural funcionava no fundo da Loja do Povo na rua Delamare e o presidente na época disse que eu tinha ideias comunistas, eu não sei como os outros faziam com seus funcionários, então para mim não mudou nada. Não mudou muito com essa lei, talvez traga mais garantias para os funcionários porem a grande maioria dos trabalhadores rurais tem conhecimento de seus direitos".
De acordo com presidente do sindicato rural de Corumbá, Luciano Leite "O Sindicato Rural de Corumbá tem sempre apoiado as iniciativas governamentais quanto às propostas de melhorias na qualidade de vida do homem do campo, o vaqueiro pantaneiro é a base todo um ciclo de produção da agropecuária, qualquer lei ou reconhecimento referente a essa profissão é pouco, podemos fazer mais, porem é necessário que o pecuarista possa estar sempre valorizando, qualificando e legalizando essa profissão que se não valorizada pode num futuro gerar um déficit na mão de obra especifica do vaqueiro.
Mas não é só a melhoria de trabalho do vaqueiro, não somente a pessoa dele deve de ser beneficiada, mas todo seu entorno laboral, encontramos dificuldades que vão atreladas ao produtor e todos aqueles que vivem nas distantes fazendas do Pantanal, o governo através do Cindacta II proibiu fazer plano de voo sem fio, com isso você não pode voar no Pantanal sem o plano de voo que pode ser fornecido por telefone, dentro da propriedade rural, o homem já chegou à lua mas o telefone não chegou ao Pantanal, estamos 200 anos produzindo a pecuária em Corumbá e não temos telefonia. Além da telefonia estão as estradas e a falta de acessibilidade e qualidade neste serviço sem dúvida alguma complica ainda mais a qualidade do vaqueiro e sua família, temos 87% do bioma pantaneiro preservados hoje, precisamos do apoio do governo do Estado".